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Frente 2

O cidadão que procura o MP

Quem procura o Ministério Público quase sempre chega com um problema urgente e pouca informação. As sugestões desta frente encurtam a distância entre o cidadão e o direito dele.

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Ponto de partida

O MPPR já conversa com o cidadão por vários canais: a Ouvidoria, o atendimento nas promotorias, o MP Responde, o programa MP no Rádio e as redes sociais. O que falta é continuidade entre esses pontos e uma linguagem que o cidadão comum entenda do início ao fim.

A Lei 15.263/2025 transformou a clareza em obrigação de todos os órgãos públicos. Para o Ministério Público, que fala em nome da sociedade, isso tem um peso particular.

O que esta frente cuida

Três momentos da relação com o cidadão: antes de chegar, quando ele precisa saber a quem recorrer; durante, quando precisa entender o que está acontecendo; e depois, quando quer saber o que foi feito.

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O que podemos fazer aqui

Cada sugestão abre em “abrir”: canal, formato, peça entregue, o passo a passo, o que fica com o MPPR e quem conduz.

ProdutoLinguagem simples
Luzia MP, os direitos explicados

O cidadão escolhe o assunto e recebe a lei, a recomendação ou o TAC em linguagem comum, com o que aquilo muda na vida dele.

Abrir
Canal
Portal do MPPR e atendimento por WhatsApp
Formato
Tradução lado a lado com o texto original, termos explicados no lugar e efeitos práticos por perfil de quem lê
Peça entregue
Tradutor instalado no portal, base inicial de temas e fluxo de revisão pela área técnica

O Luzia já existe rodando como tradutor de leis. A versão do MP acrescenta o que é próprio da instituição: as recomendações administrativas e os termos de ajustamento de conduta, que mudam a vida de uma cidade inteira e quase nunca são lidos por quem é afetado.

A Lei 15.263, de novembro de 2025, instituiu a Política Nacional de Linguagem Simples, de cumprimento obrigatório em todos os Poderes e órgãos. O produto é uma forma concreta de o MPPR cumprir esse dever.

Como funciona, na prática
  1. Escolha dos temas

    Os assuntos que mais chegam ao atendimento: saúde, consumidor, idoso, criança e adolescente, violência doméstica, meio ambiente.

  2. Tradução e revisão

    O sistema gera a versão em linguagem comum e a área técnica revisa antes de publicar. Nada vai ao ar sem validação humana.

  3. Publicação no portal

    Cada tema ganha página própria, com o texto original ao lado, os termos explicados e o que fazer em seguida.

  4. Atendimento por mensagem

    O mesmo conteúdo responde no WhatsApp, com encaminhamento para a promotoria quando o caso pede.

O que fica com o MPPR
  • Tradutor instalado no portal do MPPR
  • Base inicial de temas traduzidos e revisados
  • Fluxo de revisão pela área técnica
  • Atendimento por mensagem com encaminhamento
Quem executa
O que precisaria do MPPR

Um conjunto inicial de temas prioritários e a definição de quem revisa as traduções.

Como se contrata

Implantação em projeto fechado, com operação recorrente.

Ver o produto →
ProdutoAtendimento
Por onde começo, o orientador do cidadão

Antes de procurar a promotoria, a pessoa descobre se o caso é do MP, da Defensoria, do Judiciário ou da prefeitura, e o que levar.

Abrir
Canal
Portal, WhatsApp e totens das sedes
Formato
Conversa guiada com poucas perguntas e resposta com endereço, horário e documentos
Peça entregue
Fluxos de orientação por tema, integração com o cadastro de promotorias e relatório mensal do que foi perguntado

Boa parte de quem procura o Ministério Público tem um problema que é de outro órgão. A pessoa perde a viagem, e o servidor perde o tempo da explicação.

O orientador resolve isso na origem. Quando o caso é do MP, ele já entrega o relato organizado para a promotoria certa, o que conversa diretamente com a mesa de entrada da Frente 1.

ProdutoEscuta
Escuta Brasil, o radar de onde a proteção falha

Capta relatos de quem não chega a abrir procedimento e devolve um mapa territorial das violações que se repetem.

Abrir
Canal
Canal aberto ao cidadão, com proteção de identidade
Formato
Painel territorial para as promotorias e os Centros de Apoio, com leitura agregada
Peça entregue
Plataforma de escuta, classificação dos relatos e painéis por região e por tema

O MP atua sobre o que chega até ele. O que não chega, porque a pessoa tem medo, vergonha ou não sabe a quem recorrer, fica invisível. É justamente aí que estão os direitos difusos e coletivos.

O Escuta Brasil não substitui a Ouvidoria. Ele lê padrões: a mesma falha de atendimento de saúde em cinco municípios vizinhos, a mesma queixa sobre uma instituição de acolhimento. É inteligência para atuação proativa.

Quem executa
O que precisaria do MPPR

Definição conjunta das regras de privacidade e do uso dos dados, à luz da LGPD.

Como se contrata

Piloto por CPSI, por ser solução ainda em construção.

Ver o produto →
ServiçoAudiovisualSérie
Seus Direitos, com o MP

Série curta de vídeos que explica um direito por episódio e diz, no fim, onde procurar ajuda.

Abrir
Canal
Redes do MPPR, YouTube e a TVMP
Formato
Episódios de 60 a 90 segundos em vertical e versão horizontal mais longa
Peça entregue
Temporadas temáticas com roteiro revisado juridicamente e legendagem

O MPPR já tem o MP Responde e o MP no Rádio, que falam com o cidadão. A série leva esse mesmo propósito para o vídeo curto, que é onde está a maior parte do público hoje.

Cada episódio parte de uma situação concreta: o remédio negado, o golpe contra o idoso, a escola sem vaga. Nada de juridiquês, e sempre com o próximo passo claro.

ServiçoParticipação
Audiências públicas que deixam registro

Cobertura, síntese e devolutiva das audiências públicas, para que o cidadão que participou veja o que aconteceu depois.

Abrir
Canal
Transmissão ao vivo, portal e redes
Formato
Transmissão, vídeo-síntese de cinco minutos e página de devolutiva
Peça entregue
Kit de realização da audiência, cobertura e relatório público em linguagem simples

A audiência pública é um dos instrumentos mais democráticos do Ministério Público, e um dos menos visíveis depois que termina. O cidadão fala e raramente sabe o que foi feito com o que disse.

A devolutiva fecha esse ciclo: o que foi ouvido, o que o MP decidiu e qual é o próximo passo.